Crítica ao jusnaturalismo e ao direito natural na visão de Tobias Barreto

Gustavo Alves de Souza, Francisco Cetrulo Neto

Resumo


Este trabalho busca examinar a corrente jusnaturalista analisando a concepção clássica contrapondo-a à crítica de Tobias Barreto em sua obra Introdução ao Estudo do Direito. Com este autor percebemos que o direito não é produto de um plano metafísico, pronto, acabado e superior ao homem como pensam os filósofos idealistas.

Para fim da exposição nesta Jornada Científica pretende-se abordar esse tema que sabemos ser adstrito à parte filosófica do Direito e não serem os preferidos entre os acadêmicos, permanecendo, reiteradamente, esquecidos. Como consequência, já que temos aprendido, historicamente, a não questionar os ensinamentos transmitidos pelos docentes de modo que no que tange a este tema, acabamos reproduzindo a posição e postura do docente que foi escalado para ministrar a disciplina.

Pretende-se, portanto, aqui, abordar o jusnaturalismo como ele é entendido pelos próprios jusnaturalista e, também, abordar a vertente daqueles que se recusam a aceitar tal posicionamento filosófico tomando por base a obra de Tobias Barreto acima mencionada.


Palavras-chave


direito natural, jusnaturalismo

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Referências


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