ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Diego Rodrigues Bonifácio, Bárbara Oliveira Alves

Resumo


De acordo com Monteiro (1998), o assedio sexual passou a ser bastante abordado nos últimos anos, devido ao surgimento das leis e amparos jurídicos em favor da igualdade de oportunidades entre os gêneros. Isso se deu ao relevante aumento das mulheres no mercado de trabalho, sofrendo alguma espécie de repressão moral ou assedio sexual. Destaca-se que a conduta do assédio está vinculada a perversão moral que é praticada, por meio de atos de humilhações, deboches, abusos, hostilidades, repressão e desprezo, oriundas de um ofensor, que pode violar a dignidade da pessoa assediada. Aspecto relevante é a divergência existente entre atos violentos e assédios. A prática violenta está vinculada ao assédio moral, no qual pode ser prática por qualquer pessoa. Por outro lado, o assédio sexual é praticado por uma pessoa perversa, podendo ser frequente, de cunho humilhante, pondo em jogo a dignidade e outros direitos da pessoa. Na relação laboral, diante do assédio sexual, existe uma relação entre o ofensor e a vítima, em que tanto funcionários, quanto chefes podem exercer ambos os papéis. No entanto, são mais frequentes os assédios oriundos dos papeis hierárquicos superiores. Além disso, o assédio sexual no ambiente de trabalho afeta a saúde do trabalhador, o desempenho dele mediante as atividades, podendo gerar consequências diversas, principalmente ao assediado. Na atualidade, a presença da mulher encontra-se nos mais variados meios de trabalho, além disso, o assédio sexual também encontra-se frequente nas relações profissionais, neste aspecto, faz-se relevante entender os parâmetros jurídicos para que os profissionais conheçam as Leis que os amparam. Mediante este estudo, objetiva-se descrever e analisar as relações entre ambiente de trabalho e assedio sexual, principalmente ao que tange as suas características, incidências e possíveis consequências de tais atitudes.

Palavras-chave


Assédio sexual; Trabalho; Discriminação

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Referências


BRASIL. Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.

BRASIL. Lei n.º 9.099/95 de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providencias.

DELGADO, Maurício Godinho. Doutrina. Revista do Trabalho. ST nº 186, dezembro/2004.

FELKER, Reginald. O dano moral, o assédio moral e assédio sexual nas relações de trabalho: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo: LTr, 2007.

JESUS, Damásio E. de GOMES, Luiz Flávio. Assédio Sexual. São Paulo: Saraiva, 2002.

MONTEIRO, Alice de Barros. Dano Moral na Justiça do Trabalho, pub. Revista Trabalho e Doutrina.

MOSSIM, Heráclito Antonio. Assédio sexual e crimes contra os costumes. São Paulo: LTr, 2002.

NASCIMENTO, Sonia Mascaro. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Teresina: Jus Navegandi, 2005.

NUNES, Rizzato, Curso do direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004.

RUFINO, Regina Célia Pezzuto. Assédio Moral no ambiente da empresa. São Paulo: LTR, 2007.

SANTOS, Maria Celeste C. Leite. Poder jurídico e violência Simbólica. São Paulo: Cultura Paulista, 1985, p. 202.


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