ENERGIA: TARIFAS COBRADAS EM ESPECIAL NA LUZ RESIDENCIAL

Michele Silva Costa, MARIANE BARBOSA DE SOUZA, CHRISTOPHER KRAUSE, Sergio Luiz Sousa Nazario

Resumo


Fazem parte da conta de energia, três custos  de geração de energia:  o transporte e distribuição da energia,  os encargos e tributos. Que são subdivididos em : tipos de alteração tarifária: a revisão tarifária periódica, o reajuste tarifário anual e a revisão tarifária extraordinária. O Brasil possui 63 concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, onde os valores do quilowatt-hora cobrados atualmente, referentes às tarifas residenciais homologadas pela ANEEL com vigência entre 01/11/2014 à 18/04/2016 variam de R$ 0,28978, valor cobrado pela Concessionária Boa Vista Energia S/A, à R$ 0,58908, cobrados pela Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda (UHENPAL). Em Rondônia a concessionária Eletrobrás Distribuição Rondônia tem uma tarifa de R$ 0,43732 por quilowatt-hora. A Revisão Tarifária Periódica analisa o equilíbrio econômico e financeiro da concessionária, reavaliando os custos e investimentos necessários. Os Reajustes Tarifários tem como objetivo reestabelecer o poder de compra da receita obtida. A Revisão Tarifária Extraordinária ocorre quando algum acontecimento provoca um grande desequilíbrio econômico-financeiro. Tributos Federais: Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CONFINS);            Tributos Estaduais: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Tributos Municipais: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP); Encargos Setoriais: Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); Encargo de Capacidade de Emergência (ECE); Reserva Global de Reversão (RGR); Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE); Conta de Desenvolvimento Energético (CDE); Encargos de Serviços do Sistema (ESS); Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (P&D); Operador Nacional do Sistema (ONS); Compensação financeira pelo uso de recursos hídrico (CFURH). (ARSESP). Cabe à ANEEL estabelecer o valor das tarifas  que garantam o equilíbrio econômico da concessionária para que o serviço seja de qualidade, durabilidade e confiabilidade adequados. 


Palavras-chave


energia, tarifas, encargos

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Referências


http://www.cemig.com.br/pt-br/atendimento/Clientes/Paginas/cartilhas_de_tarifas.aspx

http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=493

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias_area/dsp_detalheNoticia.cfm?idNoticia=8595&idAreaNoticia=425

http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=527

http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2011/12/politica-tarifaria-brasileira-garante-qualidade-e-precos-acessiveis


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